Política de Privacidade
AO ACESSAR O PORTAL (CONFORME DEFINIDO ABAIXO), VOCÊ RECONHECE E CONCORDA COM OS TERMOS E CONDIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, DE FORMA LIVRE E ESPONTÂNEA. CASO VOCÊ NÃO CONCORDE COM QUAISQUER DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE, POR FAVOR NÃO ACESSE O NOSSO WEBSITE OU UTILIZE NOSSO APLICATIVO E NÃO REALIZE QUALQUER OPERAÇÃO POR MEIO DOS NOSSOS SISTEMAS. O SEU ACESSO A PLATAFORMA REPRESENTA A SUA ACEITAÇÃO INCONDICIONAL DE TODAS AS DISPOSIÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE.
ATELIER GOURMAND LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o no. 03.238.253/0001-96, com sede à Av. São Gabriel, 149 - Cj 709, São Paulo – SP (o "Atelier Gourmand" ou "Nós"), na qualidade de titular e gestora do website ateliergourmand.com.br e gou.cooking (o “Website”) e do Aplicativo Móvel denominado goU (o “Aplicativo”), por meio da presente Política de Privacidade (a “Política de Privacidade”), estabelece o seu compromisso com relação à proteção da privacidade de seus Usuários, através da adoção de uma postura de respeito e ética no trato das informações que recebe, coleta, transmite e armazena.
Consideram-se “Usuários” (ou “Usuário”) todos aqueles que visitarem ou utilizarem o Website, o Aplicativo, sejam ou não cadastrados junto ao Website, Aplicativo e/ou ao Atelier Gourmand.
A PLATAFORMA
Website e Aplicativo em conjunto compreendem a “Plataforma”
A Plataforma é um sistema criado e desenvolvido para interação entre os Usuários e o Atelier Gourmand. Na Plataforma, o Usuário poderá criar um perfil com informações pessoais, incluindo seus dados pessoais (nome, CPF, endereço, telefone, e-mail e etc.) para obter acesso ao conteúdo nele disponível, relacionado à culinária e gastronomia. Outras informações sobre a Plataforma, seus recursos, funcionalidades e ferramentas estão disponíveis nos Termos de Uso.
FINALIDADE DA COLETA DE DADOS
Para fornecer aos Usuários as informações ou serviços disponíveis na Plataforma, bem como para tornar a experiência de acesso a Plataforma mais objetiva e conveniente, o Atelier Gourmand (i) coleta as informações voluntariamente fornecidas por Você ao realizar seu cadastro e também aquelas contidas no seu perfil na Plataforma (os “Dados”); e (ii) coleta as informações dos Usuários automaticamente enviadas ao Website e/ou ao Aplicativo, como por exemplo: hora, tipo de navegador, histórico de pesquisa e navegação, arquivos enviados/recebidos, páginas acessadas, endereço de Protocolo de Internet em cada acesso e também a maneira pela qual o Usuário utiliza a Plataforma ou clica nas publicidades, ofertas, promoções e conteúdos disponibilizados na Plataforma (as “Informações de Acesso”). Neste sentido, o Atelier Gourmand utiliza as Informações de Acesso juntamente com os Dados para (i) incrementar a experiência dos Usuários junto à Plataforma; (ii) informar, notificar e enviar mensagens e serviços que melhor se adaptem ao seu perfil de utilização da Plataforma; (iii) processar pedidos/compras; (iv) identificar conteúdo/comentários postados pelo Usuário; (v) personalizar a publicidade e o conteúdo visualizados pelo Usuário; (vi) atender às solicitações dos Usuários; (vii) aprimorar os serviços prestados; e (viii) criar estatísticas e gráficos de utilização dos nossos serviços. Relatórios estatísticos e comportamentais quanto ao acesso e utilização da Plataforma pelos Usuários poderão ser compartilhados com outros Usuários, afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais do Atelier Gourmand.
OFERTAS E PUBLICIDADE VEICULADAS
Os Dados e Informações de Acesso também poderão ser utilizados para que o Atelier Gourmand envie aos Usuários mensagens contendo informações, ofertas e promoções sobre produtos e/ou serviços oferecidos pelo Atelier Gourmand, desde que o Usuário tenha autorizado o envio dessas mensagens.
O Atelier Gourmand empenha-se para disponibilizar ofertas e publicidade que sejam relevantes para o Usuário de acordo com o seu perfil de navegação. Além disso, a partir das informações coletadas, o Atelier Gourmand poderá fazer uma seleção de ofertas e publicidade para direcioná-las ao Usuário de acordo com suas preferências e hábitos, como por exemplo, de acordo com o seu gosto culinário. Para tanto, o Atelier Gourmand pode fazer uso dos já conhecidos cookies e web beacons e também das informações constantes no seu perfil de Usuário.
Cookies. Ao navegar na Plataforma ou utilizar qualquer um de seus recursos ou ferramentas, um cookie será enviado para o computador do Usuário. Um cookie é um fragmento de dado que o identifica como um usuário único, reconhecendo, acompanhando e armazenando as informações de navegação. Os cookies são utilizados para proporcionar ao Usuário conteúdo personalizado, assim como para facilitar e agilizar o preenchimento de determinados campos. Caso o Usuário configure seu navegador para recusar cookies, a Plataforma poderá não operar corretamente, ou ocasionar demora para carregar os conteúdos.
Beacons. Por sua vez, os beacons (também conhecidos como pixel tags ou clear gifs) servem para ajudar a gerenciar e aperfeiçoar nossos serviços, sistemas, publicidade e anúncios online e demais ferramentas. Os Beacons possibilitam o reconhecimento de um cookie de um navegador quando este visita o site no qual o beacon está localizado, e a registrar qual publicidade de banner leva o Usuário a determinado site.
O Atelier Gourmand reserva-se o direito de coletar Informações de Acesso a partir de comunicações enviadas aos Usuários do Website e/ou do Aplicativo, através da tecnologia “URL click-through”, para que possamos verificar as comunicações efetivamente abertas e/ou visualizadas pelos Usuários, o interesse em determinados tópicos e assuntos, bem como os links eventualmente clicados ou outras formas que possam a ser desenvolvidas. Quando os Usuários clicam em uma dessas “URL click-through”, eles são enviados para um servidor web diferente antes de chegarem à página de destino no nosso Website. Se você preferir não ser monitorado dessa maneira, não clique em nenhum texto, imagem ou link contidos nas comunicações enviadas.
Sites, conteúdos e aplicativos de terceiros (incluindo, sem limitação, outros Usuários), assim como afiliados, subcontratados ou parceiros comerciais do Atelier Gourmand poderão utilizar seus próprios cookies ou beacons, os quais podem não operar nos mesmos termos desta Política de Privacidade. Dessa forma, o Atelier Gourmand não se responsabiliza por estes sites e conteúdos e, ainda, não compartilha, subscreve, monitora, valida ou aceita a forma como esses sites ou ferramentas de armazenamento de conteúdo coletam, processam e transferem suas informações pessoais e privadas. Recomendamos que Você consulte as respectivas políticas de privacidade de tais sites para se informar adequadamente a respeito do uso de suas informações pessoais por outros sites ou outras ferramentas.
PRIVACIDADE DO USUÁRIO
O Usuário deve ter ciência de que as informações eventualmente disponibilizadas pelo Usuário na Plataforma em ambientes públicos desta são consideradas públicas e não gozam de qualquer prerrogativa ou expectativa de privacidade sob a Lei ou sob a presente Política de Privacidade. Por isso, recomendamos aos Usuários que sejam criteriosos ao disponibilizar suas informações ou expressarem opiniões em ambientes públicos.
O Atelier Gourmand não utilizará os Dados e as Informações de Acesso para outras finalidades que não aquelas relativas à administração e publicidade do Website e do Aplicativo, bem como para atividades não relacionadas ao Atelier Gourmand. Porém, para melhor fruição dos serviços oferecidos, o Atelier Gourmand poderá compartilhar os Dados e as Informações de Acesso com empresas parceiras (como, por exemplo, agências de publicidade, empresas de meios de pagamento, etc.) que auxiliem nas atividades do Atelier Gourmand e na operação do Website e/ou do Aplicativo. Essas empresas parceiras, no entanto, não estão autorizadas a usar ou divulgar os Dados e Informações de Acesso para qualquer outra finalidade, devendo agir em conformidade com a presente Política de Privacidade.
A Plataforma contém áreas públicas, nas quais os Usuários poderão, entre outros, manifestar opiniões e fazer avaliações sobre diferentes tópicos. O Atelier Gourmand não controla nem é responsável pela maneira como outros Usuários e visitantes tratam a informação que você disponibiliza em áreas públicas do Website ou do Aplicativo. Você reconhece que o Atelier Gourmand não possui controle e não monitora as informações disponibilizadas nessas áreas públicas. Portanto, qualquer eventual ato praticado por qualquer Usuário, que seja considerado ilícito ou ofensivo deve ser arcado unicamente pelo Usuário infrator.
O Atelier Gourmand não divulga a quaisquer terceiros as informações pessoais identificáveis fornecidas por Você. No entanto, caso seja solicitado por uma ordem expedida por autoridade competente no cumprimento de suas atribuições legais, ou em caso de violações ou suspeita de violações desta Política de Privacidade, dos Termos de Uso ou da Lei, poderá ser requerido ao Atelier Gourmand disponibilizar as informações pessoais que estiverem armazenadas. O Atelier Gourmand, porém, se compromete a revelar as informações limitando-se ao mínimo necessário para atingir as finalidades exigidas.
O uso das informações coletadas e/ou armazenadas exige o processamento de dados que poderá ser feito pelo próprio Atelier Gourmand ou por parceiros contratados para esse fim, no Brasil ou no exterior, que também estarão sujeitos a esta Política de Privacidade. Você expressamente concorda com a transferência desses dados a quaisquer parceiros comerciais do Atelier Gourmand, suas afiliadas e subcontratadas.
LIMITAÇÕES DE RESPONSABILIDADE
Os Usuários se responsabilizam civil e criminalmente pela veracidade dos Dados fornecidos ao Atelier Gourmand por meio da Plataforma, bem como se comprometem a atualizar seus dados sempre que houver qualquer alteração, não sendo o Atelier Gourmand responsável pela verificação da identidade, autenticidade ou veracidade de qualquer fornecida pelos Usuários, bem como seus Dados e Informações de Acesso.
Os Usuários desde já reconhecem que o Atelier Gourmand não se responsabiliza por qualquer conduta dos seus Usuários. Assim os Usuários ficam obrigados - caso o Atelier Gourmand ou seus administradores, venham a ser chamados a responder judicial ou extrajudicialmente pela prática de um ato ilícito e/ou ilegal através da utilização do Website ou do Aplicativo - a isentar o Website, o Aplicativo e o Atelier Gourmand e seus sócios, administradores e prepostos de quaisquer responsabilidades, bem como a requerer a exclusão desses do processo, se for o caso, devendo indenizá-los por toda e qualquer despesa, custo ou perda que estes venham a incorrer, incluindo, porém não se limitando a, indenizações, custas judiciais e/ou honorários advocatícios.
O Website e o Aplicativo adotam níveis de segurança dentro dos requisitos legais para a proteção dos dados dos Usuários. Entretanto, é importante que os Usuários tenham ciência de que pela própria natureza e características técnicas da Internet, o Atelier Gourmand não consegue garantir a privacidade e segurança na utilização do Website, do Aplicativo e de seus serviços com relação aos Usuários e terceiros, havendo sempre o risco de que terceiros não autorizados consigam, de alguma forma, informações sobre os dados dos Usuários do Website e do Aplicativo.
O ATELIER GOURMAND SE EXIME DE TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE PELOS DANOS E PREJUÍZOS DE QUALQUER NATUREZA QUE POSSAM DECORRER DO ACESSO, INTERCEPTAÇÃO, ELIMINAÇÃO, ALTERAÇÃO, MODIFICAÇÃO OU MANIPULAÇÃO, POR TERCEIROS NÃO AUTORIZADOS, DOS DADOS FORNECIDOS PELOS USUÁRIOS E DE SUAS INFORMAÇÕES DE ACESSO.
ALTERAÇÕES NESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE
A presente Política de Privacidade poderá ser alterada a qualquer tempo, dispensada a sua notificação prévia, sendo sua responsabilidade visitar essa página de tempos em tempos para permanecer informado a respeito do tratamento que é conferido aos seus dados pessoais e da política de privacidade como um todo. Sem prejuízo do disposto, caso as alterações sejam significativas, colocaremos um aviso com mais destaque em nosso Website e no Aplicativo. A sua contínua utilização da Plataforma significa sua aderência e concordância com a atual versão dessa Política de Privacidade.
TRANSMISSÃO DOS DADOS E INFORMAÇÕES DE ACESSO
Caso o Website, o Aplicativo e/ou o Atelier Gourmand sejam objeto de fusão, aquisição ou incorporação por terceiros, nós nos reservamos o direito de transferir os Dados e Informações de Acesso de todo e qualquer usuário para o terceiro envolvido na fusão, aquisição ou incorporação, que deverá observar, quando do uso de tais Dados e Informações de Acesso, os termos da presente Política de Privacidade.
SUPORTE
Em caso de maiores esclarecimentos ou quaisquer dúvidas sobre a Política de Privacidade, o Atelier Gourmand está disponível para atendê-lo. Você pode entrar em contato através do email sac.ag@icloud.com.
DISPOSIÇÕES FINAIS
A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição deste instrumento não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições deste instrumento que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.
A Plataforma é direcionada aos Usuários residentes no Brasil. Caso o Usuário acesse o Website e/ou utilize o Aplicativo a partir de um território diferente do Brasil, o Usuário concorda que a legislação aplicável, para toda e qualquer discussão, litígio ou controvérsia relacionada à presente Política de Privacidade, será a da República Federativa do Brasil.
Termos de Uso
Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”) para que você possa usufruir da Plataforma Clube Gourmand (a “Plataforma”) e todas as funcionalidades disponibilizadas por meio dela. A Plataforma é de titularidade da Atelier Gourmand LTDA., sociedade limitada, inscrita no CNPJ sob o no. 03.238.253/0001-96, com sede à Rua Bela Cintra, no. 1783, CEP 01415-001, São Paulo – SP (o "Atelier Gourmand" ou "Nós"). Caso Você não concorde com quaisquer dispositivos desses Termos de Uso, não utilize a Plataforma, pois a sua utilização representa sua aceitação integral e incondicional a esses Termos de Uso. Integra os presentes Termos a Política de Privacidade da Plataforma.
Para todos os efeitos legais, os Termos de Uso constituem regras a serem observadas por todos os Usuários desta Plataforma. A Plataforma compreende as funcionalidades disponíveis o website www.clubegourmand.com (o “Website”) e no Aplicativo Móvel AtelierGourmand (o “Aplicativo”) e estes Termos de Uso se aplicarão a todos os Usuários do Website e do Aplicativo, observada a legislação aplicável.
Para os fins destes Termos de Uso, são considerados “Usuários” desta Plataforma todas as pessoas físicas que, de qualquer forma, utilizam, colaboram ou usufruem das ferramentas e informações disponibilizadas pela Plataforma (incluindo Usuários cadastrados na Plataforma ou não), conforme determinado nestes Termos de Uso.
O Atelier Gourmand se vê no direito de cancelar ou suspender o acesso de qualquer Usuário que viole os presentes Termos de Uso ou legislação aplicável.
A versão vigente dos presentes Termos de Uso é aquela publicada atualmente no Website/Aplicativo. Esta versão governa todas as relações passadas e presentes entre os Usuários do Website e/ou do Aplicativo. O Usuário deverá sempre ler atentamente os presentes Termos de Uso e não poderá escusar-se alegando desconhecimento de suas provisões, inclusive quanto a eventuais modificações, que poderão ser realizadas pelo Atelier Gourmand a qualquer tempo. Qualquer alteração aos presentes Termos de Uso será informada aos Usuários, mediante um aviso (pop-up) no Website ou no Aplicativo. A sua utilização da Plataforma, a qualquer tempo, implicará na sua concordância com a atual versão desses Termos.
A Plataforma
A Plataforma se dedica ao conhecimento e à cultura gastronômica por meio da disponibilização de receitas, editoriais, reportagens, cursos, workshops, treinamentos, artigos, vídeos e outras informações de interesse dos Usuários (o “Conteúdo”).
O Conteúdo e demais funcionalidades da Plataforma poderão ser ampliados, alterados ou substituídos, a qualquer momento, a exclusivo critério do Atelier Gourmand, independentemente de aviso prévio aos Usuários.
Acesso e Utilização da Plataforma
O acesso à Plataforma poderá ser feito por meio do Website e/ou do Aplicativo. O Aplicativo estará disponibilizado em plataformas de terceiros.
Cadastro, Logins e Senhas de Acesso
Para plena fruição de todas as funcionalidades oferecidas na Plataforma, incluindo acesso ao Conteúdo disponibilizado pelo Atelier Gourmand, o Usuário deverá informar os seus dados cadastrais (tais como, nome, endereço, idade, sexo e outras informações adicionais), responsabilizando-se civil e criminalmente por sua veracidade, devendo atualizar os dados e informações sempre que houver alterações. O Cadastro é individual e intransferível, fazendo parte integrante destes Termos de Uso.
Cadastros desatualizados poderão impedir ou dificultar o contato do Atelier Gourmand com Você. O Atelier Gourmand não se responsabilizará por qualquer fato decorrente da sua inabilidade para receber ou responder notificações em virtude de dados desatualizados ou imprecisos constantes do Cadastro.
Cadastro pelo Aplicativo. Caso o cadastro seja feito pelo Aplicativo, o mesmo login poderá ser utilizado pelo Usuário para acessar o Website e o Aplicativo, que conterão o mesmo Conteúdo disponível para aquele Usuário, sem custo adicional. Em razão da ausência de interoperabilidade entre as diversas plataformas onde o Aplicativo poderá ser disponibilizado, o Aplicativo estará disponível na plataforma de terceiro que Você acessou para fazer o seu cadastro, e não estará disponível em plataforma diversa daquela em que Você se cadastrou, ainda que o Atelier Gourmand disponibilize o Aplicativo em outra plataforma de seu interesse. Para ter acesso ao Aplicativo em diferentes plataformas de terceiro, Você deverá se cadastrar em cada uma dessas plataformas.
Cadastro pelo Website. Caso o cadastro seja feito pelo Website, o login de cadastro poderá ser utilizado para acessar somente o Conteúdo para aquele Usuário, disponível no Website. Caso o usuário cadastrado pelo Website queira fazer o uso do Aplicativo, deverá fazer um novo cadastro, no Aplicativo, adquirindo, se for o caso, o conteúdo pelo Aplicativo, não se estendendo o conteúdo já previamente obtido pelo Website ao Aplicativo.
Para realizar o cadastro, o Usuário deverá:
- ter mais de 18 anos e estar no pleno exercício de sua capacidade civil. No caso de menores de 18 (dezoito) anos e outras pessoas que necessitem de representação ou assistência, na forma da lei, estes devem estar devidamente representados ou assistidos, conforme o caso, por seus pais ou responsáveis legais, os quais deverão preencher o cadastro em caráter de representação ou assistência ao Usuário, responsabilizando-se integralmente por este e por seus atos;
- concordar que leu e está ciente e de pleno acordo com todos os termos e condições aqui constantes; e
- reconhecer a validade de sua manifestação concedida eletronicamente.
No momento do cadastro na Plataforma, o Usuário deverá ter o máximo de atenção no preenchimento de seus dados, ficando certo, desde já, que o Atelier Gourmand não se responsabiliza por erros no cadastramento do Usuário.
Todas as informações pessoais fornecidas voluntariamente estão sujeitas a nossa Política de Privacidade.
No ato do preenchimento da ficha de cadastro, o Usuário criará uma senha que habilitará seu acesso à Plataforma. O Usuário é o único responsável pelas atividades que ocorrem em seu cadastro e login, devendo guardar sua senha de cadastro em local seguro. O Usuário deve notificar o Atelier Gourmand imediatamente sobre qualquer violação de segurança ou uso não autorizado de seu Cadastro.
É de inteira responsabilidade do Usuário manter o ambiente de seu computador seguro, com o uso de ferramentas como antivírus e firewall, dentre outras, de modo a contribuir na prevenção de riscos eletrônicos. O Atelier não será responsável pelo back-up de suas informações.
Mensagens
No seu relacionamento junto à Plataforma, Você expressamente concorda em receber e-mails de demais notificações do Atelier Gourmand e seus parceiros, assim como informações promocionais, campanhas de marketing em geral e avisos relacionados a temas de interesse dos Usuários. Pagamentos
O Conteúdo disponível na Plataforma poderá ser gratuitamente disponibilizado pelo Atelier Gourmand ou poderá ser obtido pelo Usuário mediante pagamento, de acordo com os termos e condições especificados no Website ou nas lojas virtuais em que o Aplicativo é disponibilizado (Apple, Google Play, dentre outras). O Conteúdo conterá indicação expressa de preço, forma de pagamento, além da descrição do Conteúdo propriamente dito.
Você poderá adquirir um Conteúdo diretamente do Aplicativo ou do Website. Caso Você adquira créditos para utilização por meio do Aplicativo, esses créditos poderão ser usados no Aplicativo da plataforma de terceiro em que Você adquiriu o Conteúdo e no Website. Caso os créditos tenham sido adquiridos por meio do Website, esses poderão ser utilizados tão somente no Website.
Por favor leia atentamente os valores e as condições de pagamento de qualquer Conteúdo que lhe interessar, antes de completar o processo de aquisição do Conteúdo.
A falta de pagamento dos valores devidos ao Atelier Gourmand poderá implicar na suspensão ou remoção de sua conta, com perda de todos os conteúdos vinculados à sua conta; e impossibilidade de realização de outro Cadastro junto à Plataforma.
Conteúdo dos Usuários
Os Usuários poderão, caso assim permitido na Plataforma, viabilizar a inserção de comentários, avaliações, imagens e sons relacionados ao Conteúdo da Plataforma (“Conteúdos dos Usuários”). Os Conteúdos dos Usuários poderão ser excluídos, prévia ou posteriormente a sua publicação, a exclusivo critério do Atelier Gourmand.
Você se compromete a não divulgar, produzir, armazenar, transmitir conteúdo ou incentivar o acesso a conteúdo que: (i) inclua comentários ofensivos relacionados a gênero, nacionalidade, cor da pele, orientação sexual, religiosa ou forma física; (ii) inclua material ou linguagem pornográfica ou com conteúdo de cunho sexual; (iii) difame, ameace, assedie, abuse ou intimide qualquer pessoa; (iv) seja atentatório à moral ou aos bons costumes; (v) promova ou incite à violência; (vi) tenha cunho comercial; (vii) viole direitos pessoais, contratuais, ou de propriedade intelectual de terceiros; (viii) revele informações pessoais e confidenciais de terceiros; (ix) viole as leis e normas aplicáveis; ou (x) infrinja estes Termos de Uso.
Neste sentido, observadas as demais disposições destes Termos de Uso, o Usuário declara e garante que: (i) os seus respectivos Conteúdos dos Usuários eventualmente inseridos estão de acordo com as disposições legais aplicáveis e com os presentes Termos; (ii) que o Usuário é o titular de todos os direitos dos respectivos Conteúdos dos Usuários que postar na Plataforma, e que os Conteúdos dos Usuários não violam direitos de propriedade intelectual, direito autoral e direitos da personalidade de terceiros; (iii) que os Conteúdos dos Usuários poderão ser utilizados, reproduzidos ou adaptados pelo Atelier Gourmand em qualquer mídia, para fins de publicidade e comunicação do Atelier Gourmand com o público em geral, a qualquer tempo e de modo não oneroso.
Você concede ao Atelier Gourmand autorização e licença irrestritas, irrevogáveis, perpétuas, ilimitadas e gratuitas para o uso, hospedagem, cópia, distribuição, reprodução, divulgação, venda, revenda, sub-licenciamento, disposição, transmissão, publicação, modificação, formatação, tradução, arquivo, promoção, publicidade ou exploração de qualquer forma do todo ou parte do seu conteúdo pelo Atelier Gourmand.
O WEBSITE E O APLICATIVO SÃO PLATAFORMAS INTERATIVAS DISPONIBILIZADAS AOS USUÁRIOS. O ATELIER GOURMAND NÃO TEM A RESPONSABILIDADE DE FISCALIZAR OU MONITORAR OS CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS. ASSIM, FICA EXCLUÍDA TODA E QUALQUER RESPONSABILIDADE POR CONDUTAS OU QUALQUER IMPLICAÇÃO LEGAL DECORRENTE DOS CONTEÚDOS DOS USUÁRIOS NA PLATAFORMA.
No entanto, caso o Atelier Gourmand entenda que um Conteúdo do Usuário esteja em desconformidade com o quanto estabelecido acima, este poderá excluir o referido conteúdo e remover o Cadastro do Usuário responsável por esse.
Caso qualquer Usuário ou terceiro entenda que algum Conteúdo do Usuário viole qualquer direito que lhe assista, deverá apresentar a sua posição, no campo “Denunciar Conteúdo”. O Atelier Gourmand analisará todas as denúncias apresentadas e, configurada a violação (ou caso haja verossimilhança nas alegações), poderá remover o conteúdo denunciado, sem necessidade de aviso prévio ao responsável pela respectiva inserção e da remoção da conta desse Usuário.
Obrigações
Dentre outras obrigações previstas nesses Termos de Uso, ao utilizar a Plataforma, Você concorda em se abster de:
- Revelar qualquer informação particular de outra pessoa, principalmente dados que possam ser utilizados para identificação e rastreamento, como endereço, números de telefone, cédula de identidade, cadastro de pessoa física, endereço de e-mail, entre outros;
- Fraudar, trapacear ou enganar o Atelier Gourmand, especialmente para tentar descobrir informações pessoais de outros Usuários ou obter qualquer tipo de vantagem, para si ou terceiros;
- Enviar falsos relatórios e notificações ao Atelier Gourmand sobre uso indevido da Plataforma;
- Iniciar atividades comerciais, tais como, mas não se limitando a, promoção e publicidade de produtos e serviços, esquemas financeiros ou correntes;
- Depreciar, prejudicar, difamar ou ofender a honra ou a imagem do Atelier Gourmand, bem como de seus parceiros, anunciantes e afiliados e demais Usuários;
- Violar estes Termos de Uso e qualquer outra regra divulgada pelo Atelier Gourmand, e qualquer legislação municipal, estadual, federal ou internacional aplicável;
- Disseminar ou tentar enviar vírus de computador, incluindo, mas não se limitando a, cavalos de tróia, worms, keyboard loggers, bombas relógio, spywares, adwares, cancelbots ou qualquer outro código ou programa invasivo ou malicioso;
- Disseminar ou tentar enviar spams ou qualquer outro material que possa modificar, interromper ou interferir no funcionamento, operação ou manutenção da Plataforma, da internet ou das redes de comunicação;
- Copiar ou adaptar os códigos-fonte e objeto do software da Plataforma;
- Fazer engenharia reversa, decompilação, modificação nos códigos-fonte e objeto do software da Plataforma, ou tentar fazê-lo;
- Enviar ou tentar disseminar materiais que passivamente ou ativamente coletam informações, como gifs, web bugs, cookies e spywares, entre outros;
- Usar, desenvolver ou lançar sistemas automáticos que possam acessar a Plataforma, como spiders, robots, scrapers ou leitores offline;
- Remover, esconder ou prejudicar qualquer nota, banner ou publicidade do Atelier Gourmand;
- Utilizar ferramentas ou proxy anônimo com a finalidade de tornar seu endereço de IP (Protocolo de Internet) anônimo;
- Interferir ou quebrar qualquer sistema de segurança da Plataforma, especialmente aqueles com a finalidade de limitar e controlar o acesso e uso da Plataforma, e seus respectivos Conteúdos;
- Realizar ataques pessoais, ameaças, insultos, ofensas e outras violações de direitos de terceiros, ou intimidar, assediar ou praticar bullying contra qualquer Usuário ou terceiro;
- Envidar qualquer atividade racial ou contra minorias, etnias, nacionalidades, religiões, credos, sexo, política, entre outros;
- Realizar atos que divulguem ou façam apologia à pornografia e/ou à pedofilia;
- Realizar quaisquer atos que atentem contra a dignidade da pessoa humana ou contra os bons costumes.
Caso Você pratique qualquer uma das condutas inapropriadas, o Atelier Gourmand poderá adotar contra Você as medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis para resguardar seus direitos e proteger o Atelier Gourmand, além de poder lhe excluir da Plataforma, temporária ou definitivamente, com a perda de todas as informações constantes da sua conta e sem necessidade de prévia notificação a Você.
Adicionalmente, não serão permitidas a propaganda e oferta de produtos e/ou serviços por Você, salvo mediante prévia e expressa autorização do Atelier Gourmand.
A utilização da Plataforma é para fins pessoais, não comerciais.
Limitação de Responsabilidade
O acesso e a utilização do Website e/ou do Aplicativo são feitos sob inteira responsabilidade do Usuário. O acesso e a utilização do Website e/ou do Aplicativo dependem da funcionalidade de outros prestadores de serviço, tais como provedores de acesso à internet, empresas de telecomunicações e deve ser realizada por meio de equipamentos compatíveis. O Atelier Gourmand empregará seus melhores esforços para assegurar uma boa experiência na utilização da Plataforma. NO ENTANTO, O ATELIER GOURMAND NÃO GARANTE QUE A PLATAFORMA ESTARÁ DISPONÍVEL DE FORMA ININTERRUPTA OU LIVRE DE QUAISQUER ERROS OU FALHAS E TAMPOUCO ASSEGURA A IMPOSSIBILIDADE DO SEU SISTEMA E SERVIDORES PODEREM SER ATACADOS, INVADIDOS OU MODIFICADOS, DE QUALQUER FORMA, POR TERCEIROS.
O ATELIER GOURMAND NÃO SE RESPONSABILIZA POR EVENTUAIS FALHAS OU INDISPONIBILIDADES NA PLATAFORMA, AINDA QUE ESTEJA CIENTE DA POSSIBILIDADE DE TAIS FALHAS, FICANDO ESTABELECIDO QUE AS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NO WEBSITE E/OU NO APLICATIVO SERÃO FORNECIDOS TAIS COMO ESTIVEREM DISPONÍVEIS. O ATELIER GOURMAND NÃO GARANTE QUE O WEBSITE E/OU DO APLICATIVO ESTARÃO ADEQUADOS TECNOLOGICAMENTE ÀS NECESSIDADES DOS USUÁRIOS OU QUE O ACESSO E/OU A UTILIZAÇÃO DESSES ESTÁ LIVRE DE VÍRUS OU QUALQUER TIPO DE ROTINA DE PROGRAMAÇÃO OU CÓDIGOS CRIADOS OU UTILIZADOS PARA INTERROMPER, DESTRUIR OU ALTERAR SOFTWARE, HARDWARE, DADOS, OU EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÃO, OU QUE POSSAM CAUSAR DANOS AOS USUÁRIOS OU A TERCEIROS.
OBSERVADAS AS DEMAIS DISPOSIÇÕES DESTES TERMOS DE USO, O ATELIER GOURMAND SE EXIME, EM TODA A EXTENSÃO PERMITIDA PELA LEGISLAÇÃO VIGENTE, DE QUALQUER RESPONSABILIDADE POR PERDAS E DANOS DE QUALQUER NATUREZA, LUCROS CESSANTES E DANOS EMERGENTES, INCLUSIVE AQUELES DECORRENTES OU OCASIONADOS PELO OFERECIMENTO, ACESSO OU USO DAS FUNCIONALIDADES OFERECIDAS NO WEBSITE E NO APLICATIVO.
NA MÁXIMA EXTENSÃO PERMITIDA, A RESPONSABILIDADE INTEGRAL DA ATELIER GOURMAND POR TODOS E QUAISQUER DANOS EM FACE DO USUÁRIO, PELA DISPONIBILIZAÇÃO DA PLATAFORMA, NÃO SERÁ SUPERIOR AO VALOR RECEBIDO PELA ATELIER GOURMAND DO USUÁRIO.
Websites de Terceiros
Em alguns pontos do Website e/ou do Aplicativo, links para outros websites e blogs de terceiros poderão ser disponibilizados. Como o Atelier Gourmand não tem controle sobre tais websites ou blogs, deve o Usuário atentar para regras específicas que possam reger o seu acesso e uso de referidos links e blogs. O ATELIER GOURMAND NÃO SE RESPONSABILIZA POR QUALQUER CONTEÚDO, PROPAGANDA, PRODUTOS, SERVIÇOS, POLÍTICAS DE ACESSO E PRIVACIDADE OU QUAISQUER OUTROS SERVIÇOS, FUNCIONALIDADES E CARACTERÍSTICAS DE REFERIDOS LINKS OU BLOGS.
Propriedade Intelectual
Salvo disposição em contrário, todo o Conteúdo disponível na Plataforma, tais como informações, fotos, textos, avaliações, apresentações, workshops, materiais, receitas, artigos, vídeos, marcas, entre outros, pertencem ao Atelier Gourmand ou a terceiros que licitamente cederam/licenciaram seu direito de uso ao Atelier Gourmand, sendo certo que o acesso à Plataforma ou a qualquer das funcionalidades ali contidas não será entendido como atribuição de direitos de titularidade aos Usuários de nenhuma forma, ainda que o Usuário pague para obter o acesso a Conteúdo especifico disponível na Plataforma. O Usuário recebe apenas uma licença de uso do Conteúdo que adquiriu por meio do Website ou do Aplicativo, enquanto tiver uma conta ativa junto ao Atelier Gourmand.
O Usuário concorda que todo o Conteúdo do Website e do Aplicativo, incluindo sua apresentação, layout, textos, gráficos, logotipos, botões, imagens, clips de áudio e vídeo são protegidos por direitos autorais.
Nenhum material contido na Plataforma poderá ser copiado, reproduzido, republicado, transferido, divulgado, transmitido ou distribuído de nenhuma forma.
Ao aceitar estes Termos de Uso, Você se compromete a não publicar oposição ou iniciar processo administrativo ou judicial contra quaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade do Atelier Gourmand, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pelo Atelier Gourmand na Plataforma.
Disposições Gerais
O não exercício ou o atraso no exercício, pelo Atelier Gourmand, de qualquer direito, recurso, ação ou privilégio previsto nesses Termos de Uso não deverá ser interpretado como uma renúncia ou novação.
A proibição, invalidade ou inexeqüibilidade de qualquer disposição desses Termos de Uso não invalidará ou afetará o restante desses Termos, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições aqui presentes que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade.
O Usuário não poderá ceder nem transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes desses Termos de Uso.
A disponibilização da Plataforma tem duração indeterminada e o Atelier Gourmand reserva-se ao direito de terminar, suspender ou interromper unilateralmente e a qualquer momento, sem necessidade de prévio aviso ou posterior, a disponibilização do Website e do Aplicativo. Da mesma forma, o Usuário poderá rescindir os presentes Termos de Uso independentemente de qualquer notificação ou aviso prévio ao Atelier Gourmand, a qualquer tempo, e independentemente de qualquer multa ou penalidade.
Fica eleito o foro da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha a ser.
Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e /ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail
A navegação no Website, instalação do Aplicativo e/ou a utilização sob qualquer forma na Plataforma pressupõem o conhecimento e a aceitação integral destes Termos de Uso e da Política de Privacidade.
